HOLDINGS

Aqui estão alguns dos nossos principais serviços advocatícios relacionados a holdings:

1. Consultoria e Planejamento de Estruturação de Holding

Nossos Advogados especializados auxiliam na criação e estruturação de uma holding, considerando a melhor forma jurídica e fiscal para o cliente, além de otimizar o planejamento sucessório. Esse serviço envolve:

• Definição do tipo de holding: Consultoria para decidir qual tipo de holding será criada (ex: holding patrimonial, holding familiar, holding pura ou mista), com base nos objetivos e necessidades do cliente.
• Planejamento tributário: Elaboração de estratégias fiscais que permitam uma gestão eficiente de impostos, garantindo uma carga tributária menor para o grupo empresarial.
• Análise de viabilidade: Avaliação das vantagens e desvantagens da criação de uma holding, considerando aspectos como a gestão dos bens, sucessão familiar e proteção patrimonial.
• Assessoria na escolha do regime jurídico: Definir a estrutura jurídica da holding, como ela será registrada (sociedade limitada, sociedade anônima, entre outros) e o modelo de governança corporativa que será adotado.

2. Criação de Contratos e Acordos Sociais

A criação de contratos e acordos sociais é um passo essencial para formalizar a constituição da holding e garantir a clareza nas relações internas e com terceiros:

• Elaboração de contrato social ou estatuto social: Auxílio na elaboração do contrato ou estatuto social da holding, definindo claramente a estrutura organizacional, responsabilidades dos sócios e governança corporativa.
• Acordos de acionistas ou sócios: Elaboração de acordos entre os sócios ou acionistas da holding, com cláusulas que regulem aspectos como a administração da holding, venda de ações ou quotas, entrada e saída de sócios, e a sucessão do controle.

3. Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

Um dos maiores objetivos das holdings, especialmente as familiares, é o planejamento sucessório, ou seja, a organização da transferência do patrimônio para a próxima geração. Nossos advogados podem prestar serviços como:

• Planejamento sucessório: Elaboração de estratégias para garantir que a sucessão patrimonial e empresarial seja feita de forma eficiente, minimizando a carga tributária e evitando conflitos familiares.
• Testamentos e doações: Elaboração de testamentos ou contratos de doação para definir a transmissão de bens e ações da holding de forma controlada e planejada.
• Blindagem patrimonial: Estruturar a holding de forma a proteger os bens dos sócios contra riscos, como dívidas pessoais, credores ou ações judiciais. Isso pode envolver a segregação de bens e a criação de mecanismos legais para evitar a penhora de bens em casos de problemas financeiros.

4. Gestão de Participações e Administração de Empresas

As holdings, muitas vezes, controlam diversas empresas, e a gestão jurídica das participações acionárias é essencial para manter a eficiência e a legalidade nas operações:

• Gestão de participações acionárias: Assessoria sobre a aquisição, venda ou reorganização de participações acionárias nas empresas controladas, além da elaboração de documentos que formalizem essas transações.
• Governança corporativa: Orientação sobre a implementação de boas práticas de governança corporativa nas empresas do grupo, garantindo maior transparência, eficiência e conformidade com a legislação.
• Consultoria em decisões estratégicas: Assessoria nas tomadas de decisões importantes relacionadas ao controle de empresas e na estruturação de fusões e aquisições dentro do grupo empresarial.

5. Planejamento Tributário e Tributação de Holding

O planejamento tributário é uma das áreas mais críticas na criação e gestão de uma holding. Nossos advogados podem prestar diversos serviços nessa área:

• Otimização tributária: Análise das atividades da holding e das empresas controladas para implementar estratégias que minimizem a carga tributária, aproveitando benefícios fiscais e isenções previstas pela legislação.
• Defesa em fiscalização tributária: Representação da holding e de suas empresas em processos de fiscalização tributária, defendendo o grupo contra autuações fiscais.
• Estruturação fiscal para dividendos: Planejamento da distribuição de lucros e dividendos de forma eficiente, evitando a bitributação e maximizando os benefícios fiscais para os sócios.

6. Reorganização e Reestruturação Empresarial

À medida que uma holding e suas empresas evoluem, pode ser necessário realizar reestruturações ou reorganizações. Nossos advogados especializados podem atuar nas seguintes áreas:

• Fusão, cisão e incorporação de empresas: Assessoria em processos de fusão, cisão ou incorporação das empresas controladas pela holding, com o objetivo de otimizar a estrutura corporativa ou atingir novos objetivos empresariais.
• Alteração de participação societária: Auxílio na reorganização da participação acionária ou de quotas dentro da holding e entre as empresas controladas, com vistas a reorganizar o controle societário.
• Reorganização patrimonial: Auxílio em reorganizações patrimoniais, incluindo a transferência de bens entre as empresas do grupo, buscando maior eficiência na gestão do patrimônio.

7. Consultoria em Governança e Compliance

Governança corporativa e compliance são essenciais para manter a boa gestão de uma holding e suas empresas controladas. Nossos advogados podem prestar os seguintes serviços:

• Implementação de políticas de compliance: Orientação na criação e implementação de políticas internas de compliance, para garantir que as empresas do grupo sigam as normas legais, fiscais e éticas.
• Estruturação de controles internos: Implementação de mecanismos de controle interno que garantam o cumprimento das normas e políticas internas, promovendo transparência e boa gestão.

8. Defesa em Litígios e Contenciosos

Em caso de disputas envolvendo a holding ou suas empresas controladas, os advogados podem atuar na resolução de litígios:

• Ações judiciais e arbitrais: Representação da holding em disputas judiciais ou arbitrais envolvendo questões societárias, patrimoniais ou de governança.
• Resolução de conflitos entre sócios ou familiares: Assistência em conflitos internos entre os sócios da holding, especialmente no caso de holdings familiares, que podem envolver disputas sobre o controle da empresa ou questões sucessórias.

9. Gestão de Bens e Ativos

Em holdings patrimoniais, a gestão de bens e ativos pode envolver a consultoria jurídica sobre:

• Gestão de imóveis e ativos financeiros: Orientação na administração de bens imóveis, investimentos financeiros ou outros ativos detidos pela holding, incluindo questões sobre locação, compra, venda ou herança de bens.
• Proteção de bens e ativos: Estratégias para proteger o patrimônio de riscos legais ou financeiros, garantindo a segurança dos ativos em nome da holding.

10. Assessoria em Planejamento de Investimentos

Além de proteger o patrimônio, a holding pode servir como veículo para novos investimentos. Nossos advogados podem auxiliar em:

• Estruturação de novos investimentos: Assessoria sobre como a holding pode fazer investimentos em outras empresas ou ativos, criando a estrutura jurídica apropriada para proteger o patrimônio.
• Gestão de riscos: Análise e implementação de estratégias jurídicas para minimizar riscos relacionados a novos investimentos, seja em outras empresas, imóveis ou mercados financeiros.